Compras para o Dia das Mães: conheça seus direitos como consumidor nas lojas físicas e on-line

Escritório Aldo Nunes lista os principais cuidados e direitos do consumidor tanto nas compras em lojas físicas, quanto online

Com a chegada do Dia das Mães, milhares de consumidores correm para garantir o presente ideal — seja em lojas físicas, seja no comércio online. Mas, junto com o aumento das compras, crescem também os casos de arrependimento, atrasos, problemas com trocas e até golpes.

Pensando nisso, o advogado Aldo Nunes, atuante em Direito do Consumidor, traz uma série de orientações para quem pretende comprar com segurança e evitar prejuízos nesta época do ano.

Informação é obrigação, não gentileza

Toda loja — física ou virtual — é obrigada a fornecer informações claras sobre o produto ou serviço. Isso inclui preço, formas de pagamento, características, composição, prazos e política de entrega. “Não é obrigação do consumidor adivinhar ou perguntar. A responsabilidade é da loja, e a falta de clareza pode até ser considerada propaganda enganosa”, destaca o advogado.

Troca e devolução: quais são seus direitos?

Aqui é importante saber a diferença entre loja física e loja virtual.

As lojas físicas só são obrigadas a trocar produtos com defeito. Trocas por tamanho ou gosto pessoal são uma cortesia, não uma obrigação — a não ser que esteja escrito na nota ou comprovante. Já nas compras online, o consumidor tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra — mesmo que o produto esteja perfeito. É o chamado direito de arrependimento. Uma dica importante é sempre ler a política de trocas antes da compra e guardar a nota fiscal.

Produto com defeito? Você deve exigir seus direitos

Se o presente tiver um defeito de fabricação, você tem direito à reparação. O prazo para reclamar é de: 30 dias para produtos não duráveis (roupas, perfumes, flores) e 90 dias para produtos duráveis (eletrodomésticos, eletrônicos, joias). “A loja ou fabricante tem esse prazo para resolver o problema. Se não resolver, o consumidor pode pedir troca, reembolso ou desconto proporcional”, explica Nunes.

Dicas para comprar com mais segurança

• Compre apenas de sites confiáveis, com CNPJ e canais de atendimento;
• Desconfie de promoções exageradas e links desconhecidos;
• Veja avaliações de outros consumidores;
• Guarde todos os registros da compra (prints, e-mails, comprovantes).

Em datas comemorativas como o Dia das Mães, a empolgação pode levar à pressa — e é aí que surgem os problemas. Conhecer seus direitos e contar com orientação jurídica especializada, caso necessário, faz toda a diferença para proteger seu bolso e garantir uma boa experiência de compra.